Custos Económicos da Poluição

As políticas de controle da poluição têm custos variáveis, consoante os meios tecnológicos empregues e o grau de controle que se pretende. De uma maneira geral, esses custos podem ser repartidos pelo Estado, pela indústria e pelos consumidores.
Mas quais são efectivamente as relações entre a economia de um país e a sua política de ambiente? Algumas políticas ambientais são relativamente baratas, não tendo custos monetários directos, isto é, não envolvendo investimentos por parte da administração. Tais políticas têm, por vezes, custos reais invisíveis. Os custos da política de ambiente têm que ser pagos por algum segmento da sociedade. É o caso das políticas relacionadas com o controlo da poluição produzida pela obtenção de energia e seu uso, a protecção pública de doenças transmissíveis pela água, a conservação do solo e o manuseamento e utilização de matérias tóxicas, a protecção de espécies em extinção, a diminuição da camada de ozono, etc.
A equidade de princípios admite que aqueles que beneficiam das políticas de ambiente as paguem. Nestes, incluem-se as pessoas cujas actividades são reguladas e cuja saúde é protegida por leis contra a poluição. É preciso reconhecer que a imposição de certas regras força as empresas a utilizar novas tecnologias, o que tem os seus custos. Esses custos reflectem-se no preço dos produtos por elas fabricados, e assim afectam os consumidores. O custo do controle de poluição inclui o preço de compra, a instalação, o fornecimento e a manutenção de equipamento próprio e a implementação das estratégias de controlo.
Proibir oficialmente um produto poluente custa dinheiro, porque há perda de emprego e de maquinaria, e porque obriga a novos investimentos com vista ao fabrico de novos produtos.
Em alguns casos, uma medida para o controlo da poluição pode levar à reciclagem de materiais e à evolução tecnológica, revelando um processo menos caro para obter produtos com o mesmo efeito. Na maior parte dos casos, porém, o controlo da poluição é caro. Assim, o resultado de maior regulamentação, para prevenir um mal externo poluente, impõe custos económicos que ultimamente têm sido distribuídos pelo Estado, pela indústria e pelos consumidores.
Os custos do controlo da poluição crescem exponencialmente com o nível de controlo que se pretende conseguir. Isto significa que uma redução parcial da poluição pode ser conseguida com medidas pouco caras, mas um aumento dessa redução requer medidas cada vez mais caras e 100% de controlo é impossível a qualquer custo.
Em muitos casos, as estratégias e as tecnologias para controlo da poluição são conhecidas e estão disponíveis. Os custos do equipamento, trabalho e manutenção são calculados com relativa fiabilidade.
A importância deste controlo torna-se evidente quando se comparam os custos com os benefícios, que se traduzem na qualidade de vida humana e dos componentes ambientais não humanos.
Estudos recentes têm provado que a política ambiental não precisa de diminuir a riqueza de uma nação, podendo transferir a riqueza dos poluidores para o controlo da poluição e para a indústria menos poluente. A indústria da protecção ambiental é geradora de emprego e o argumento de que a protecção do ambiente é má para a economia é infundado. Verifica-se também que os países que têm melhores condições ambientais são aqueles que têm economias mais robustas e melhores taxas de criação de emprego.


Referências do Documento:
  • custos económicos da poluição. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

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