Denúncia de Atentados contra o Ambiente: Onde Recorrer?

A denúncia é uma importante arma para agir em caso de atentados contra o ambiente. Para evitar este tipo de comportamento, faça uma denúncia. Na maioria dos casos, os cidadãos não sabem como fazer a denúncia.

Como fazer a denúncia de infracções contra o ambiente

A denúncia de atentados contra o ambiente deve ser realizada junto da PSP, GNR e câmara municipal nos seguintes casos:

  • lavar carros na via pública;
  • atirar papéis para o chão;
  • varrer detritos para a rua;
  • não fazer a separação de lixos;
  • lançar panfletos publicitários na rua;
  • colocar lixo fora do contentor ou horário definido.

A Inspecção-Geral do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o SEPNA, serviço da GNR, são as entidades onde deve fazer a denúncia dos seguintes atentados contra o ambiente:

  • queimadas de resíduos sólidos ou sucata a céu aberto;
  • abandono de objectos na rua (como móveis ou electrodomésticos);
  • depósito de entulho em local inadequado;
  • lançamento de objectos ou detritos nas sarjetas.

Por fim, a denúncia de atentados como deitar objectos pela janela do carro deve ser feita na PSP ou GNR.

Denúncia com resultados à vista

A lei é bastante completa no que diz respeito a atentados ambientais e meios de denúncia. Quando é feita a denúncia, os casos mais graves, sobretudo quando cometidos por empresas, começam a ser penalizados.

Mas a denúncia de situações menos graves é, na maioria dos casos, ignorada. Apesar disso, nunca desista da denúncia. Antes da denúncia, a solução para atentados contra o ambiente “menores” pode passar também pela prevenção. Evitar estas acções, e a denúncia, depende, na maioria das vezes, da boa vontade de cada um.

Referências do Documento:

Green Living - Mobilidade e Ambiente

Há que encontrar um equilíbrio que permita tirar partido do conforto sem colocar em perigo o legado natural para as gerações futuras. Já não conseguimos planear as nossas vidas sem liberdade de movimento, mas há formas de actuação que beneficiam consumidores e meio ambiente.



Transportes públicos

Entre 1996 e 2007, as deslocações de carro, em Portugal, aumentaram de 74 para 83%, segundo a Agência Europeia do Ambiente. Nesse período, o uso dos transportes públicos diminuiu: as viagens de autocarro passaram de 19 para 12% e as de comboio de 8 para 5%.

Adequar o serviço às necessidades dos consumidores, em termos de percursos, quantidade de veículos e frequência de passagem, é uma medida eficaz para conquistar quem ainda prefere o automóvel nas deslocações diárias. O mesmo se aplica à ligação entre diferentes tipos de transporte: é essencial coordenar percursos, horários e local das paragens, para garantir deslocações rápidas e confortáveis.

Consulte os operadores de transportes públicos na zona onde mora e verifique a disponibilidade de carreiras e horários que possa adoptar. Esta opção será mais favorável para o ambiente, quase sempre mais económica e, em regra, mais rápida.

Automóveis menos poluidores

Segundo o mais recente inquérito de fiabilidade automóvel que publicámos, 62% dos portugueses indicaram fazer, com frequência, viagens curtas ou muito curtas: no máximo, 50 km. Assim, a maioria das deslocações de automóvel podem ser asseguradas por modelos citadinos, de preferência com motores eléctricos ou de baixo consumo e emissões.

Ao escolher um veículo com base nas necessidades diárias, considerando dimensão, consumo e emissões de poluentes (em regra, CO2 e partículas), em detrimento das viagens esporádicas, nas férias e alguns fins-de-semana, está a fazer uma opção mais vantajosa em termos económicos e ambientais.

Mas o desenvolvimento tecnológico permite escolhas mais sustentáveis em termos ambientais. É o caso dos motores híbridos (gasolina e eléctrico) e, em breve, dos eléctricos, com um impacto bem menor.

Reduzir deslocações

Um planeamento adequado dos locais a visitar permite tratar de vários assuntos numa só deslocação. Muitos dos pequenos percursos podem ser feitos a pé: mais barato, ecológico e saudável.

Outras medidas dependem mais das empresas. Está ao alcance destas facilitar o tele-trabalho, disponibilizar autocarros para transportar os trabalhadores, incentivar a partilha do automóvel ou fomentar as jornadas contínuas e os horários flexíveis, para evitar aglomerações nas horas de ponta e atrasos frequentes.

Ordenamento das cidades

Repensar o ordenamento das cidades e novas urbanizações, para reduzir as grandes deslocações, é um factor essencial para uma mobilidade mais sustentável. Uma solução passa por evitar a concentração de actividades (residencial e empresarial) em áreas muito separadas, que obrigam a constantes deslocações.

Quando se decide o local de zonas comerciais e de trabalho, devem ser considerados os tipos de transporte público existentes e a facilidade de acessos.

O aumento de áreas com ciclovias e zonas pedonais é um convite para deixar o carro em casa, pelo menos nalgumas deslocações.

Mais parques de estacionamento

Para a maioria dos consumidores, os meios de transporte mais rápidos (comboio e metro) não estão perto de casa o suficiente para que possam ir a pé e nem sempre os autocarros são uma boa solução, devido à quantidade de paragens. O carro torna-se a alternativa. Mas este não precisa de ir para dentro das cidades.

Os parques de estacionamento pertos das estações de comboio e das principais ligações de transportes públicos resolvem o problema. É imperativo que o número de parques aumente, bem como a sua capacidade, com um preço diário convidativo. Só assim os consumidores podem usar transportes públicos com maior frequência.

Verifique a existência e custo dos parques junto à estação de comboio ou metro mais perto de si e experimente.

Formar condutores

Dar mais importância à eco-condução durante a aprendizagem, tanto nas aulas teóricas, como nas práticas e no exame, permite formar condutores mais moderados e conscientes do impacto das deslocações em automóvel.

O nível de poluentes não depende só do tipo e categoria do automóvel. O modo como se conduz também influencia: acelerações bruscas, rotações acima de 2500 rpm, manter o motor a trabalhar em paragens mais longas, usar sempre o ar condicionado ou circular com a pressão dos pneus desajustada, contribuem para um consumo excessivo. Um automóvel familiar, conduzido com moderação, consome menos do que um citadino com uma condução agressiva.

Ignorar a publicidade

As questões da segurança tornaram-se num dos principais argumentos de venda de automóveis. Hoje, o mesmo acontece com a componente ambiental. A lei obriga a divulgar, nos standes e na publicidade, informação sobre o consumo e as emissões de CO2 de cada modelo. Consulte-a antes de decidir o carro que vai comprar. Essa informação é mais objectiva do que certas frases publicitárias como "por um mundo melhor", "amigo do ambiente", "eco", etc.

Automóveis a gasóleo com filtros de partículas

Estima-se que a poluição por partículas provoque o triplo das mortes originadas por acidentes de viação e 10 vezes mais que os acidentes laborais. As principais fontes de partículas no ar exterior são os motores a gasóleo da maioria dos veículos que circulam nas estradas. Um filtro reduz até 98% as partículas emitidas. No futuro, os fabricantes serão obrigados a incluir os filtros de partículas como equipamento de série em todos os modelos a gasóleo, mas já se vendem muitos modelos recentes com este dispositivo.

Como as partículas são uma ameaça à saúde pública, convém optar pela inclusão do filtro no carro, caso escolha uma versão a gasóleo. Para um maior sucesso desta medida, seria importante que o Imposto Sobre Veículos ou o Imposto Único de Circulação considerassem a presença deste equipamento.

Referências do Documento:

Green Living - Poupar Água significa Poupar Energia

Duche


Desde 1960, o consumo de água quase duplicou. A água é um recurso renovável, mas em contínua degradação. As causas da poluição da água são, primeiro lugar, as actividades industriais, domésticas, agrícolas e zootécnicas, as descargas de resíduos e a exploração intensiva do lençol freático. Mesmo que o consumo no sector doméstico seja quantitativamente pouco relevante, quando comparado com o global, é nele que se encontra a grande fatia da água potável - a mais preciosa - que é produzida a partir dos recursos de melhor qualidade. Além disso, o mau estado da nossa rede de distribuição de água faz com que se perca quase 35% da que é introduzida no sistema.

O outro grande desperdício dá-se em nossas casas: dos 100 litros que cada um de nós consome por dia, apenas uma pequena parte é ingerida ou utilizada para cozinhar ou na higiene pessoal. A maioria é empregue em usos não previligiados (autoclismos, lavagem de objectos) ou então é desperdiçada, por falta de cuidado ou devido a deficiências nas instalações.

Antes de jorrar da torneira, a água tem que ser bombeada, depurada, canalizada e, para certos fins, também aquecida. Para a levar às nossas casas é necessária muita energia. Assim poupar água significa poupar energia. Para tal, devemos ter presentes alguns conselhos importantes:
  • Escolher os eletrodomésticos mais eficientes e utilizá-los racionalmente, pois, entre os vários modelos existentes no mercado há diferenças significativas quanto aos consumos: entre 15 e 21 litros por lavagem, nas máquinas da loiça, e entre 35 e mais de 60 litros por lavagem, nas máquinas da roupa;
  • A utilização de dispositivos economizadores, que se instalam nas torneiras e reduzem a capacidade do fluxo, também permite poupar. Estes dispositivos misturam a água com ar, aumentando a pressão, diminuindo o caudal e melhorando a eficácia do serviço. A água sai, assim, em menor quantidade, mas com mais capacidade de lavagem;
  • Garantir a manutenção e as reparações necessárias: uma torneira ou um autoclismo que pingam podem implicar perdas até 100 litros de água por dia;
  • Manter a torneira aberta apenas durante o tempo necessário e fechá-la por exemplo, enquanto lava a loiça;
  • Tomar de preferência um duche rápido, em vez de banho de imersão enquanto este necessita de 100 litros de água, um duche requer cerca um terço dessa quantidade (caso se tenha o cuidado de fechar a durante o ensaboamento);
  • Escolher autoclismos "inteligentes", de baixa capacidade ou com sistema de dupla descarga, que permitam a interrupção do fluxo;
  • Regar as plantas à noite ou de manhã, bem cedo, e não à tarde, quando a terra ainda quente faz e vaporar a água;
  • Nos terraços e jardins, usar sistemas programáveis de irrigação por micro-rega, que possam funcionar também durante a noite, quando os consumos são mais baixos. Existem também sistemas de rega gota a gota, que libertam a água lentamente, sem perdas;
  • Para as pequenas regas (plantas de casa, por exemplo) usar a água proveniente da lavagem de fruta e verduras;
  • Na lavagem do carro (ou da loiça), utilizar sempre um balde cheio de água guardando o jacto apenas para a lavagem final: desta forma podem poupar-se cerca de 130 litros de água potável por lavagem;
  • Colocar, onde seja possível, sistemas para recolha e reutilização da água da chuva;
  • Sempre que possível, proceder à recuperação das descargas, para as depurar através de instalações de fitodepuração (processo de tratamento que utiliza algas) e usar a água depurada para a rega ou na lavagem espaços exteriores.

Referências do Documento:
  • Poupar Energia e Proteger o Ambiente, Isabel Oliveira,  Lisboa, DECO PROTESTE Editores Lda., 2ª Edição, Outubro 2007, ISBN: 978-989-8045-11-9

Florestas, Lagos e Pradarias - A.A.

As florestas de folha persistente do Canadá são formadas por áreas compactas de espruces, pinheiros e abetos. Estas florestas são pantanosas e têm muitos lagos. Mais a sul, ao longo da parte oriental da América do Norte, estendiam-se dantes florestas de carvalhos, nogueiras-americanas e castanheiros. Actualmente, grande parte destas florestas foi destruída para extracção de madeira ou para libertar a terra para a agricultura. Alguns dos animais da floresta, tais como o guaxinim e a sarigueia, adaptaram-se ao novo ambiente, mas muitos outros diminuíram de número ou procuraram refúgio nas colinas e montanhas.

As pradarias formavam dantes um extensíssimo mar de erva. Aí pastavam milhões de bisontes e antilocapras, mas quase desapareceram devido à acção dos caçadores durante o séc. XIX. Ambos são, actualmente, espécies protegidas. Hoje, a maior parte desta região é terreno de cultivo.

Guaxinim
Procyon lotar
Comprimento do corpo: até 66 cm
Cauda: até 30 cm

Assaltantes de baldes de lixo

O Guaxinim tem dedos compridos sensíveis que usa na procura de alimentos. Muitas vezes vai até à cidade e revista os baldes do lixo em busca de restos de comida. O seu pêlo espesso mantém-no quente durante os meses de Inverno.

Gaio-azul
Cyanocitta cristata
Comprimento: 25 cm

Plantador de árvores

O Gaio-azul frequentemente enterra bolotas e outras sementes para comer mais tarde. Algumas dessas sementes germinam e dão origem a novas árvores, ajudando assim a desenvolver a floresta. Na Primavera e Outono grandes bandos de Gaios-azuis migram para sul em busca de climas mais quentes.

Alce-americano
Alces alces
Altura do dorso: até 2 m
Comprimento: até 3 m

Veado pesado

O Alce é o maior veado do mundo. No Outono, um macho pode pesar mais de 450 kg. Tem cascos largos e membros compridos que lhe facilitam as deslocações na neve funda, lodaçais ou lagos. O lábio superior saliente permite-lhe arrancar folhas e ramos. No Outono , o macho usa os chifres para lutar com outros machos na conquista de fêmeas.



Águia-de-cabeça-branca
Haliaeetus leucocephalus
Comprimento: 81 cm
Envergadura: até 2,2 m


Cabeça-branca

A Águia-de-cabeça-branca (bald eagle) - símbolo dos Estados Unidos - deve o seu nome à cor da cabeça. Antigamente a palavra “blad” significava branco. Num espectacular ritual de acasalamento, o macho e a fêmea entrelaçam as garras em voo e fazem acrobacias no ar. Com paus, ervas daninhas e terra o casal constrói um ninho enorme que vai acrescentando todos os anos.

Borboleta-monarca
Danaus plexippus
Envergadura: até 10 cm 


Viajante extraordinário

No Outono, a Borboleta-monarca emigra do Canadá para a Califórnia, México ou Antilhas – uma viagem de mais de 3200 km. Dirige-se outra vez para norte, na Primavera, mas pára no caminho para acasalar e depois morrer. A sua descendência completa a viagem para norte.


Carcaju
Gulo gulo
Altura do dorso: 38 cm
Comprimento do corpo: até 86 cm
Dentada esmagadora

O feroz Carcaju é forte para o seu tamanho e tem uma dentada poderosa e esmagadora. Já tem matado animais tão grandes como o caribu. Os dedos espalmados ajudam-no a saltar na neve quando persegue a presa. Um Carcaju consegue andar 65 km sem descansar.

Galo-silvestre (das Montanhas Rochosas)
Centrocercus urophasianus
Comprimento: até 46 cm
 
 
Carne Saborosa

O galo-silvestre alimenta-se de folhas de salva. Consequentemente, a sua carne adquire o forte sabor da planta. Durante a Primavera, o macho enfeita-se de modo especial para conquistar uma fêmea. Etiça as penas do peito, abre e fecha a cauda e enche as bolsas de ar que tem no pescoço. Emite também chamamentos sonoros, graves e ressonantes.
Joaninha-de-duas-pintas
Adalia bipunctata
Comprimento 5 mm 

Controladora de pragas
 

A Joaninha-de-duas-pintas é vulgar em toda a América do Norte e encontra-se numa grande variedade de habitats, incluindo florestas, campos e jardins. Alimenta-se de pequenos insectos, pelo que ajuda a reprirmir as pragas nos jardins e campos. As asas superiores, rijas e vermelhas, protegem as asas inferiores e o corpo.

Esquilo-norte-americano
Eutamias minimus
Comprimento do corpo: até 11 cm
Cauda: até 11 cm

Bochechas grandes

O Esquilo norte-americano tem grandes bochechas que usa para transportar os alimentos para a sua toca subterrânea. Na toca há várias divisões: umas servem para armazenar comida e outras para repouso e para fazer o ninho. No Inverno, este hiberna na toca.

Grou-americano
Grus americana
Altura: 1,5 m
Envergadura: 2,2 m

Pássaro Corneteiro

O Grou-americano produz um chamamento que lembra o toque do cornetim. Faz o ninho apenas numa zona remota do Noroeste do Canadá. Nos anos 40 tinha quase sido exterminado pelos caçadores. Atualmente é uma espécie protegida.

Castor
Castor canadensis
Comprimento do corpo: até 96 cm
Cauda: até 30 cm


Construtor de Barragens


O Castor tem mandíbulas potentes e dentes incisivos fortes. Rói os troncos das árvores e usa-os para construir barragens nos rios. Na albufeira que se forma por trás da barragem, constrói uma toca com paus e lama onde hiberna.

Cão-da-pradaria
Cynomys ludovicianus
Comprimento do corpo: até 35 cm
Cauda: 8 cm


Esquilo que ladra


O Cão-da-pradaria é uma espécie de esquilo que vive em vastas redes de túneis sob as pradarias. O seu nome vem do barulho que emite quando está assustado e que é semelhante ao ladrar dum cão. Antes de as pessoas começarem a cultivar as terras, os cães-da-pradaria viviam aos milhões e ocupavam vastas áreas desta região.

Referências do Documento:
  • Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Espécies em Via de Extinção - O que Podemos Fazer para Ajudar

  • Deixar de comprar artigos feitos de animais raros, tais como casacos de peles, carteiras e sapatos de pele, esculturas em marfim ou adornos feitos com conchas.
  • Reservar áreas de terra ou água para parques nacionais ou santuários de vida selvagemonde os animais possam viver em segurança e com o mínimo de perturbação possível.
  • Criar animais em cativeiro, em vias de extinção, em jardins zoológicos ou parques deanimais selvagens. Isto é especialmente importante em locais onde não é possível evitar que o habitat seja desltruído. Esses animais criados em cativeiro poderiam ser libertados mais tarde se se encontrasse um local adequado.
  • Publicar leis que proíbam a caça de espécies raras.
  • Reduzir o nível de poluição para que os animais não morram ou sejam afectados pelos produtos venenosos do ambiente.
  • Cuidar das zonas campestres, tendo o cuidado de seguir pelos caminhos, levar o lixo para casa e não pertubar os animais selvagens.
  • Impedir que animais, tais como os papagaios, sejam tirados do seu meio e vendidos como animais de estimação.
  • Impedir a utilização de animais selvagens, tais como os chimpazés, na investigação médica.
  • Associarmo-nos a organizações votadas à conservação da Natureza para protestar contra as coisas que ameaçam a sobrevivência dos animais raros, angariar fundos para realizar projetos e consciencializar as pessoas para os problemas.
  • Levar a cabo investigação para descobrir o mais possível acerca dos hábitos de animais raros, de modo a que seja possível planear a melhor maneira de os proteger.


Referências do Documento:
  • Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Green Living - Ações para Acabar com o Aquecimento Global

Atualmente são poucas as pessoas que negam que o nosso clima está a mudar, mas por outro lado são muitas as que discordam sobre a causa. Se as ações humanas contribuem para o Aquecimento Global, então, na minha opinião, as pessoas devem tomar medidas para travar este grave problema.

Criei esta rubrica "Green Living"  para transmitir as minhas ideias que têm em vista a resolução deste problema. Por isso esta é a primeira de muitas mensagens com "dicas" sobre como acabar com o Aquecimento Global.

  • Reduza a sua produção de resíduos sólidos
  • Escolha os "músculos" em vez das máquinas
    • Evite usar equipamentos que utilizam combustiveis fósseis ou electricidade e que por isso produzem emissões de carbono.
  • Plante àrvores
  • Implemente medidas simples
    • Algumas acções que vos irei propor nas próximas mensagens desta rubrica parecem fortuitas pela sua dimensão, mas na verdade é que o seu efeito cumulativo é fantástico.

Atlas dos Animais - Habitats de Animais - A.A.

Os Animais vivem em todo o Mundo, desde a vastidão gelada aos desertos escaldantes. O local onde vive um animal chama-se o seu habitat. Muitas espécies podem viver juntas no mesmo habitat porque comem tipos de alimento diferentes, ou fazem os seus abrigos em locais diferentes. A vida animal, em qualquer habitat, é uma mistura extraordinariamente equilibrada de espécies e esse equilíbrio pode facilmente ser perturbado.

Os principais tipos de habitats no mundo são:
  • Regiões polares e tundra
  • Florestas de coníferas
  • Florestas de folha caduca
  • Pastagens secas
  • Vegetação enfezada
  • Desertos
  • Florestas equatoriais
  • Pântanos e charcos
  • Montanhas
  • Recifes de coral

Referências do Documento:
  • Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Chernobyl

Sarcófago de Chernobyl

Cidade da Ucrânia, situada a noventa quilómetros de Kiev, em cujos arredores se encontra uma central nuclear, em que ocorreu o pior acidente nuclear de que há registo.

Na noite de 25 para 26 de Abril de 1986, produziu-se uma reacção química em cadeia que escapou ao controlo dos técnicos. Deram-se várias explosões que libertaram material radioactivo (cerca de 8 toneladas) para a atmosfera. Esse material foi transportado para grandes distâncias, atingindo mesmo zonas da França e da Itália e provocando natural preocupação de populações e governantes um pouco por todo o mundo. No dia seguinte, os habitantes da localidade (aproximadamente 30 000) começaram a ser evacuados.

As primeiras análises verificaram desde logo que todo o ecossistema de Chernobyl - água, vida vegetal, etc. - havia sido contaminado. Morreram cerca de trinta pessoas e muitas mais ficaram afectadas pelas radiações, vindo a morrer mais tarde. Ainda hoje as consequências do acidente se fazem sentir: na devastação da paisagem, na elevada taxa de mortes por cancro, nas crianças que nascem com deficiências, etc.

Desde a desagregação da União Soviética, o dinheiro necessário à manutenção da central e à prevenção de acidentes foi escasseando.

Em 1991 nova ameaça surgiu em Cherbobyl - um incêndio deflagrado na central levou ao encerramento do reactor 2.

Este facto levou a Ucrânia a declarar que até finais de 2000 a central nuclear ficaria completamente encerrada. Para que o encerramento se desse em segurança, o país recebeu ajuda monetária internacional.

Em 1996 foi desligado o reactor 1 e a 15 de Dezembro de 2000 o terceiro e último reactor foi desligado, terminando por completo o funcionamento da central nuclear.


Referências do Documento:

  • Chernobyl. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Catástrofes Naturais

Acontecimentos súbitos de origem natural, muitas vezes imprevisíveis, susceptíveis de provocarem vítimas e danos materiais avultados. As catástrofes naturais afectam gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das populações e a estrutura socioeconómica de um país, devido a processos de ruptura entre o ambiente natural e o sistema social.

Durante muitos séculos, as causas das catástrofes limitaram-se a ser exclusivamente fenómenos de origem natural (sismos, erupção de vulcões, furacões, cheias), mas a intervenção humana e a evolução tecnológica provocaram o aumento da frequência de acontecimentos catastróficos súbitos e não planeados. Os efeitos das catástrofes naturais são agravados pelas acções humanas através de comportamentos inconsequentes e negligentes, como, por exemplo, a impermeabilização dos solos, as construções em leitos de cheias, entre tantos outros.

A vulnerabilidade das diferentes sociedades às catástrofes naturais depende do seu grau de desenvolvimento: são mais vulneráveis os países subdesenvolvidos, caracterizados por grande pobreza, elevadas densidades populacionais e sem capacidade tecnológica e financeira para evitar e/ou reduzir os efeitos dos acontecimentos catastróficos.

Para minimizar as consequências dos riscos naturais e evitar que se transformem em catástrofes, as Nações Unidas criaram, em 2000, a ISRD - International Strategy for Disaster Reduction (ou EIRC, Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes), um organismo que tem como duplo objectivo ajudar as comunidades a criar estratégias para a prevenção de catástrofes e aumentar a resistência económica e social das comunidades.

Referências do Documento:
  • catástrofes naturais. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Carta Europeia da Água

A Carta Europeia da Água surge no sentido de dar resposta a um dos grandes problemas que actualmente preocupam a Humanidade: a necessidade de água doce face ao aumento das populações, contaminação dos recursos hídricos e alterações climáticas. Esta preocupação levou o Conselho da Europa a proclamar, no dia 6 de Maio de 1968, em Estrasburgo, a designada Carta Europeia da Água. Esta assenta em 12 pontos.

Sendo o Terra conhecida como o planeta Azul, já que as águas dos oceanos cobrem mais de 70% da sua superfície, e também porque desempenham um papel primordial na sobrevivência de praticamente todas as espécies existentes, a Carta Europeia da Água procura combater os principais problemas associados a sua utilização. Esta carta foi proclamada pelo Conselho da Europa no dia 6 de Maio de 1968, em Estrasburgo, e assenta em 12 pontos:
  • 1. Não há vida sem água. A água é um bem precioso indispensável a todas as actividades humanas.
  • 2. Os recursos de águas doces não são inesgotáveis. É indispensável preservá-los, administrá-los e, se possível, aumentá-los.
  • 3. Alterar a qualidade da água é prejudicar a vida do Homem e dos outros seres vivos que dela dependem.
  • 4. A qualidade da água deve ser mantida a níveis adaptados à utilização a que está prevista e deve, designadamente, satisfazer as exigências da saúde pública.
  • 5. Quando a água, depois de utilizada, volta ao meio natural, não deve comprometer as utilizações ulteriores que dela se farão, quer públicas, quer privadas.
  • 6. A manutenção de uma cobertura florestal adequada, de preferência florestal, é essencial para a conservação dos recursos de água.
  • 7. Os recursos aquíferos devem ser inventariados.
  • 8. A boa gestão da água deve ser objecto de um plano promulgado pelas autoridades competentes.
  • 9. A salvaguarda da água implica um esforço crescente de investigação, formação de especialistas e de informação pública.
  • 10. A água é um património comum, cujo valor dever ser reconhecido por todos. Cada um tem o dever de a economizar e de a utilizar com cuidado.
  • 11. A gestão dos recursos de água deve inscrever-se no quadro da bacia natural, de preferência a ser inserida no das fronteiras administrativas e políticas.
  • 12. A água não tem fronteiras. É um recurso comum que necessita de uma cooperação internacional.

Referências do Documento:
  • Carta Europeia da Água. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2