Cimeira da Terra



Cristo Redentor
Rio de Janeiro
Brasil

A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como ECO 92, realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de Junho de 1992. Teve como objectivo reconciliar o desenvolvimento económico com a protecção do ambiente. A presença de 117 chefes de Estado (a maior reunião de líderes de sempre) comprovou o interesse posto ao mais alto nível político na defesa do planeta. De facto, a Cimeira significou o despertar definitivo das nações para as questões ambientais.

A Cimeira aprovou diversas convenções, de entre as quais se destacam a convenção da diversidade biológica e a do aquecimento global da Terra. A primeira obriga os Estados a proceder a um inventário das espécies de plantas e de animais selvagens que se encontram em perigo de extinção no seu território, e a segunda exige que as nações reduzam a sua emissão de dióxido de carbono, metano e outros gases que sejam responsáveis pelo buraco na camada de ozono da atmosfera.

No total, a Declaração do Ambiente e Desenvolvimento da Cimeira do Rio produziu 27 princípios fundamentais tendentes a salvar a Terra dos perigos provocados pelo desenvolvimento industrial e económico, atendendo, sobretudo, à necessidade de manutenção de um equilíbrio entre esse mesmo desenvolvimento e os recursos não-renováveis do planeta.

O decorrer dos trabalhos da Cimeira ficou marcado por alguns momentos de tensão. Em causa estava um conflito de interesses dos países ricos do norte (Europa Ocidental e Estados Unidos) com os países pobres e pouco desenvolvidos do sul (África e América Latina, Médio Oriente e algumas partes da Ásia). Os países do sul mostraram alguma resistência à perspectiva de terem que travar o crescimento e o desenvolvimento das suas economias em função dos valores de defesa do meio ambiente, a não ser que para tal fossem apoiados financeiramente pelos países do norte. No final, porém, foi possível chegar a um conjunto de acordos. A prática tem demonstrado, contudo, que nem todos os países levam igualmente a sério os princípios ecológicos focados na Cimeira.

Com o objectivo de aferir o resultado dos acordos estabelecidos, foram realizadas mais duas cimeiras deste género no âmbito da ONU: a primeira ocorreu em 1997, em Nova Iorque, e a segunda em 2002, em Joanesburgo.

Referências do Documento:

• Cimeira da Terra. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2