Rede Natura 2000

A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia, constituída por Zonas de Protecção Especial (ZPE) e por Zonas Especiais de Conservação (ZEC). Estas zonas foram criadas com o objectivo particular de conservação das aves, respectivos habitats e conservação dos habitats naturais em geral, da fauna e flora. Do conjunto dos países que formam a União Europeia, existem cinco estados que, por se localizarem na região mediterrânica, possuem uma notável diversidade de habitats e espécies que são relevantes no que diz respeito à concretização dos objectivos da Rede Natura 2000. Entre eles encontra-se Portugal.
Os objectivos principais da rede são: contribuir para assegurar a conservação dos habitats de aves, da fauna em geral e da flora que se encontrem ameaçados, ou que sejam significativas no espaço da UE. A partir das listas nacionais, elaboradas pelos Estados Membros com vista à protecção especial (ZPE), são seleccionados os Sítios de maior Importância Comunitária (SIC) que, por sua vez, dão lugar a Zonas Especiais de Conservação (ZEC). Esta rede ecológica resulta pois da implementação de duas directivas comunitárias: a directiva das aves - 79/409/CEE e a dos habitats - 92/43/CEE. Portugal desempenha, neste contexto, um importante papel no cumprimento dos objectivos da Rede Natura 2000 dada a riqueza do seu património natural e grande biodiversidade. No âmbito da primeira directiva o nosso país declarou em 1998 um conjunto de áreas de ZPE. Desde então, com base na informação mais actual do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), novas propostas de criação de ZPE têm sido apresentadas. No caso português, o ICN é o órgão responsável pela apresentação da Lista Nacional de Sítios. A partir das Listas Nacionais, o processo de selecção dos Sítios de Importância Comunitária é efectuado por meio da análise e discussão bilateral, entre a Comissão e os Estados Membros.

Referências do Documento:

• Rede Natura 2000. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2