Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012. São esses gases:

 

• dióxido de carbono (CO₂)
• metano (CH₄)
• óxido nitroso (N₂O)
• hidrofluorocarbonos (HFCs)
• hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)
• hexafluoreto de enxofre (SF₆)

Adoptado a 11 de Dezembro de 1997, ficou estipulado que seriam necessárias assinaturas de pelo menos 55 países. Os países desenvolvidos teriam que arranjar alternativas menos poluentes e os considerados em desenvolvimento teriam de apresentar apenas relatórios anuais das emissões de gases. A assinatura do acordo foi aberta em Março de 1998. A Comunidade Europeia foi a primeira a assinar a 29 de Abril do mesmo ano.

O acordo foi recusado pelos Estados Unidos da América, considerado o país mais poluente, por ser um projecto dispendioso e não concordar que os países em desenvolvimento, como a China ou a Índia, apenas necessitem de apresentar relatórios e não sejam obrigados a arranjar alternativas para a redução das matérias poluentes.

Após a entrega da ratificação russa a 18 de Novembro de 2004, foi possível pensar na entrada em vigor do acordo, que se realizou a 16 de Fevereiro de 2005.

Referências do Documento:

• Protocolo de Quioto. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2